TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE NOVA VIDA
Estes Termos e Condições Gerais, doravante referidos como "Termos e Condições", regulamentam o uso do website Nova Vida, que oferece serviços de intermediação para compra e venda de produtos. Ao acessar e utilizar os serviços do site, o usuário, doravante denominado COMPRADOR, concorda com todos os termos estabelecidos a seguir.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao utilizar o site Nova Vida, o COMPRADOR aceita integralmente estes Termos e Condições, bem como todas as políticas aplicáveis, incluindo a Política de Privacidade.
1.2. A aceitação destes Termos e Condições é indispensável para a navegação e uso das funcionalidades oferecidas pela Nova Vida, sendo o COMPRADOR responsável por ler e compreender todas as cláusulas aqui estabelecidas.
2. Elegibilidade do Usuário
2.1. Os serviços prestados pela Nova Vida estão disponíveis apenas para pessoas físicas com plena capacidade civil, ou seja, maiores de 18 anos e capazes de exercer seus direitos e assumir obrigações contratuais. Pessoas que não cumpram esses requisitos, como menores de idade ou pessoas que, por decisão judicial, estejam inabilitadas, não poderão utilizar os serviços, salvo se devidamente representadas ou assistidas.
2.2. O COMPRADOR se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas no momento de seu cadastro, e manter seus dados atualizados. Caso o INTERMEDIADOR identifique qualquer irregularidade, poderá suspender ou cancelar a conta do usuário até que as informações sejam corrigidas.
3. Do Serviço Prestado
3.1. A Nova Vida atua exclusivamente como intermediadora de compras e vendas realizadas entre pessoas físicas.
3.2. O INTERMEDIADOR facilita a conexão entre COMPRADORES e fornecedores de produtos, podendo incluir itens de origem nacional ou importada. O site não vende produtos diretamente, limitando-se a oferecer o espaço e as ferramentas necessárias para que as transações ocorram entre as partes.
3.3. A remuneração pelos serviços prestados pela Nova Vida será feita mediante o pagamento de uma taxa calculada com base no valor de cada transação concluída.
4. Limitações e Responsabilidades
4.1. A Nova Vida não é responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos sofridos pelo COMPRADOR em decorrência de problemas técnicos, interrupções no serviço, ou pela qualidade dos produtos adquiridos.
4.2. O INTERMEDIADOR também não se responsabiliza por divergências quanto à entrega, defeitos ou condições dos produtos adquiridos. O COMPRADOR entende que a relação de compra e venda ocorre diretamente entre ele e o fornecedor, cabendo ao vendedor a responsabilidade pelos produtos ofertados.
4.3. Em caso de erro ou inconsistência nos dados fornecidos pelo COMPRADOR, a Nova Vida se reserva o direito de suspender ou cancelar o cadastro, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
5. Política de Privacidade e Dados Pessoais
5.1. A Nova Vida está comprometida em proteger a privacidade dos dados de seus usuários. Os dados coletados são tratados em conformidade com as diretrizes da Política de Privacidade, disponível no site. O COMPRADOR ao utilizar os serviços, concorda com a coleta e uso de suas informações nos termos estabelecidos pela política.
5.2. O COMPRADOR pode, a qualquer momento, solicitar a alteração ou remoção de seus dados pessoais conforme as disposições da legislação vigente de proteção de dados, enviando uma solicitação ao suporte da Nova Vida.
6. Alterações nos Termos e Condições
6.1. A Nova Vida poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, com o objetivo de aprimorar seus serviços. As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação da nova versão no site.
6.2. Caso o COMPRADOR não concorde com os novos termos, poderá solicitar o cancelamento de seu cadastro dentro de 5 (cinco) dias após a publicação. A continuidade do uso dos serviços após esse período implicará na aceitação dos novos Termos e Condições.
6.3. As alterações não afetarão negociações ou transações já em andamento antes da publicação da nova versão dos Termos.
7. Cancelamento e Suspensão dos Serviços
7.1. A Nova Vida se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do COMPRADOR ao site caso ocorra violação destes Termos e Condições ou em decorrência de fraude, má conduta ou uso indevido dos serviços.
7.2. O COMPRADOR pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de sua conta no site, mediante comunicação prévia. No entanto, esse cancelamento não isenta o COMPRADOR de cumprir com eventuais obrigações pendentes decorrentes de transações em andamento.
8. Disposições Gerais
8.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer controvérsia relacionada a este documento será resolvida no foro da comarca de residência do COMPRADOR, salvo disposição contrária expressa em contrato.
8.2. O uso dos serviços da Nova Vida implica na aceitação plena e irrestrita de todas as disposições aqui contidas.
